João Alberto de Jesus

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

ESPECIALISTA EM DIREITO CRIMINAL, IMOBILIÁRIO E SUCESSÃO

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Imobiliário, 33%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Recomendações

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Comentário · ano passado

Utilização de Prints do WhatsApp como Prova 📱📝

Laís Gasparotto Jalil · ano passado

É o que faço para preservar as conversas. Fica a dica!

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Dra Lorena Lucena Tôrres

Artigo · há 8 anos

O que deve ser feito em caso de uso indevido da Lei Maria da Penha – falsa denúncia?

O que deve ser feito em caso de uso indevido da Lei Maria da Penha – falsa denúncia?

www.lucenatorresadv.com Venho tratando sobre o tema da violência doméstica e violência contra a mulher de uma forma bem ampla, para que todos saibam o que deve ser feito em casos como este –...

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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Notícia · há 15 anos

Empregados contratados em regime de tempo parcial não podem ser obrigados a fazer horas extras

Nos termos do artigo 58-A e parágrafos da CLT , considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais. O referido regime submete-se a certas regras,...

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